Dia da Consciência Negra será feriado nacional

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: data já adotada em 360 municípios pode se tornar feriado nacional

Com a força de impedir os questionamentos feitos a leis municipais e estaduais, projetos de lei tramitam no Congresso para instituir como feriados o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a terça-feira de Carnaval e o Corpus Christi.Prestes a ser transformado em lei, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que declara feriado o dia da morte de Zumbi dos Palmares (PLS 302/04) foi acatado pela Comissão de Educação (CE). Antes disso, a CE já havia aprovado proposta de Serys Slhessarenko (PT-MT) criando o Dia Nacional da Consciência Negra, mas sem dar a ele o status de feriado.Na Câmara, os projetos foram votados em novembro. Por ter sofrido mudanças (o texto passou a fazer referência à Lei 9.093/05 e o feriado foi batizado de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra), a proposta voltará ao Senado, antes de ser enviada à sanção do presidente Lula, que já se manifestou a favor.O relator na CCJ da Câmara, deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), argumentou que embora haja relutância na criação de novos feriados no Brasil, o Dia da Consciência Negra já faz parte do calendário brasileiro e, por lei, integra o calendário escolar.– Zumbi, tal como Tiradentes, teve a cabeça decepada e exposta à exibição pública. E eternizou-se na consciência de todos os brasileiros como símbolo da luta pela liberdade – afirmou o deputado.No ano passado, 360 dos 5.564 municípios comemoraram a data. Em 303 deles, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Maceió e Cuiabá, os bancos não abriram.Outro projeto (PLS 157/06), do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), inclui a terça-feira de Carnaval e o Corpus Christi na lista de feriados definidos pela Lei 9.093, de 1995. Apesar de, por costume, as datas serem feriados para bancos e o serviço público, comércio e indústria não são obrigados a tratar esses dias como descanso remunerado dos trabalhadores, o que só aconteceria com a aprovação do projeto. A proposta foi acatada em caráter terminativo pela CE do Senado, com relatório favorável do senador Marco Maciel (DEM-PE), mas foi rejeitada recentemente pela Câmara.
http://www.senado.gov.br/jornal/noticia.asp?codEditoria=2527&dataEdicaoVer=20090209&dataEdicaoAtual=20090225&nomeEditoria=Legisla%E7%E3o&codNoticia=79637